Acontecimentos
O secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Luciano Fuk, que abordou na Fiesp, os crimes de abuso de autoridade. Na avaliação dele, há um atraso na aprovação de uma lei eficaz contra tais violações. “A gente tem que discutir muito à sério isso porque vivemos um quadro que encontramos abuso do guarda de …
O Governo federal publicou portaria que define sobre como será o “pente-fino” nos benefícios de aposentadorias por invalidez. A expectativa é que 1,1 milhão de aposentados e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença sejam convocados pelo INSS. Os beneficiários terão que passar por uma nova perícia e as informações cadastradas no sistema serão atualizadas. …
O setor de telefonia móvel também se abateu com a crise econômica. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de janeiro do ano passado a junho deste ano, cerca de 35 milhões de linhas pré-pagas foram canceladas no país. Os consumidores estão buscando alternativas mais econômicas para se comunicar, trocando mensagens por aplicativos …
Deliberação de plenário libera a candidatura de pelo menos 80% dos políticos declarados inelegíveis, nos termos da legislação sancionada em 2010. Entidades ligadas à criação da lei avaliam ofensiva jurídica mais eficaz contra a decisão Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendada na sessão da última quarta-feira (10) libera a candidatura de ao menos …
Residência oficial e voos da FAB, utilizados pelo peemedebista antes de renunciar à Presidência da Câmara, correspondem à maior parte das despesas pagas pelo contribuinte. Deputado mantém salários e verba de gabinete. Deputado está afastado do mandato, é réu em duas ações penais no STF e ainda recebe dinheiro público Desde que …
A pergunta que deve levar à deposição de Dilma Rousseff consta do item 26 do roteiro do julgamento do processo de impeachment (veja reprodução abaixo). O texto realça que a resposta dos senadores, além de confirmar a perda do cargo de presidente, inabilitará Dilma para o exercício de funções públicas por oito anos. Eis a …
Foi muito crime e muita zueira. Em uma Olimpíada em que a transmissão ao vivo invadiu os aplicativos de smartphones, a imprensa popular do Rio de Janeiro garantiu suas vendas se esbaldando com a mistura de esporte mundial e violência local que a cidade viveu nos últimos dias. “Cafetões olímpicos”, “Bala perdida atinge Parque …
Disponibilizada reunião das entidades civis rio-clarenses com a Comissão de Direitos Humanos da CDH/OAB-SP no dia 26/08/2016, as 09hs00, na OAB/SP de Rio Claro – Avenida 07 nº 466, Centro – sob a égide do Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC). Trata-se, nesta oportunidade, de prévia do grande evento da CONGENUS …
Novos embaixadores do Brasil são sabatinados no Senado e destacam que, apesar das incertezas internacionais, é possível expandir a política externa. O sucesso da agenda econômica vai depender da disponibilidade, por exemplo, dos Estados Unidos que enfrentam um processo eleitoral. A crise dos refugiados e a saída do Reino Unido da União Europeia são …
Em média, 14 mil motoristas, todos os meses, têm suspensa a carteira de habilitação na cidade de São Paulo. O salto nas suspensões é 194% maior que o registrado em 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad. À época, a média mensal era de 4,7 mil suspensões. As informações são do Departamento Estadual de …
