HOJE
Nos últimos tempos, o Ministério Público de São Paulo tem sido chamado a participar de forma mais efetiva do debate acerca da efetivação dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. O tema não é novo. Contudo, recentemente e de forma paulatina, vem ganhando espaço na sociedade, seja por força da mobilização dos quilombolas, seja …
Você já imaginou ser agredido apenas por existir? E por abraçar, beijar ou andar de mãos dadas com alguém que você ama? A população LGBT já. Na verdade, não apenas imagina, como sente na pele todos os dias a violência física e verbal e a discriminação. Some a isso o despreparo policial e a falta …
Com edição especial e distribuição dirigida, livro retrata grandes marcos da história da empresa no país com peças do acervo da Agência O Globo Rio de Janeiro (RJ) 25/04/1973 – Moda Feminina – Minissaia – Praia de Ipanema – Avenida Vieira Souto – carrinho da Coca-Cola – Foto Arquivo / Agência O Globo – …
Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação RIO — Os advogados do cantor Caetano Veloso entraram com uma queixa-crime contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira. A defesa de Caetano pede a condenação do parlamentar por injúria e difamação por publicações nas redes sociais em que Feliciano questiona por que o Ministério Público …
A prefeitura de Rio Claro está enviando ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal solicitando o agendamento de reuniões em caráter emergencial para discutir a venda irregular de imóveis em conjuntos habitacionais de interesse social no município. O anúncio foi feito no final da tarde desta quinta-feira (7) pelo prefeito João Teixeira …
07/12/2017 – Julgada Procedente a Ação Posto isso, reconhecida a irregularidade na prestação de serviços, nos termos da legislação consumerista, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação civil pública proposta pelo Representante do Ministério Público em face do Município de Rio Claro/SP e Elektro Eletricidade e Serviços S/A, o que faço com fundamento no artigo …
Ontem (04) deu entrada na 7ª Promotoria Pública de Justiça de Rio Claro uma representação da cidadã Leila Pizzotti denunciando irregularidades nas eleições do Concult – Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro. Segundo a autora da representação ao Ministério Público as Eleições do Concult foram realizadas de forma totalmente desorganizada, irregular, autoritária, ilegal …
PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO ÁREA: Meio Ambiente REPRESENTANTE: Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente de Rio Claro, de ofício. INTERESSADO: Município de Rio Claro – SP. ASSUNTO: suspeitas de contaminação no solo e no lençol freático pelas atividades do …
Na manhã dessa quinta-feira (30), uma reunião na sala de audiências do prefeito Juninho da Padaria (DEM) discutiu quanto ao local de instalação da Vara Federal em Rio Claro. A Philarmônica foi o principal foco da discussão. A Vara Federal em Rio Claro é uma necessidade na cidade, sendo que facilitará diversos serviços e procedimentos. …
Novo diretor do Departamento Regional de Saúde da região de Piracicaba, Hamilton Bonilha de Moraes se reuniu nesta sexta-feira (1) com o prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o secretário municipal de Saúde, Djair Francisco. Os gestores rio-clarenses colocaram o município à disposição do DRS 10-Piracicaba e manifestaram …
