MINISTÉRIO PÚBLICO – EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DIRETOR DE RIO CLARO

O Ministério Público Estadual vem acompanhando a poluição atmosférica gerada pela atividade minerária no Município de Santa Gertrudes/SP e região, em vários inquéritos civis. Esta atividade potencialmente poluidora, se desrespeitar critérios ambientais rígidos, acarreta prejuízos inestimáveis ao meio ambiente e à saúde pública. A qualidade do ar de Santa Gertrudes já foi equiparada a de …

A OUVIDORIA PRECISA SER OUVIDA

A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rio Claro tem sido muito criticada nas redes sociais na Internet, sobretudo o ouvidor, o jornalista e filósofo Carlos Marques.   Colocado no cargo, provavelmente com a estratégia de seus superiores (a “Nomenclatura” administrativa atual), de que Carlos, por suas características como pessoa séria, honesta, inteligente, culta, ativista em …

Atividade de Revitalização do Lago Azul

O trabalho comunitário que muitas vezes o poder legislativo e executivo não conseguem realizar na sua totalidade deixa lacunas para que “entidades civis e da população em geral” possam se organizar para colocar em prática belas iniciativas que acabam por cumprirem um papel básico e fundamental para toda a sociedade: O DIREITO DE EXERCER E OBTER CIDADANIA.   …

REUNIÃO PELO BEM COMUM E A FORÇA INTEGRADA AZUL

REUNIÃO PELO BEM COMUM E A FORÇA INTEGRADA AZUL Jenyberto Pizzotti   Foi com muita satisfação que hoje estive reunido com o Dr. Gilberto Porto Camargo, digníssimo Promotor Público da 5ª Promotoria de Justiça, responsável pela Pasta do Meio Ambiente, e que vem atuando representando o Ministério Público em diversos casos na proteção dos reais …

Olimpíadas de conhecimento

Falta de recursos e de capacidade administrativa coloca em risco o avanço de experiências educacionais bem sucedidas   Depois do sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – criada em 2005 pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e que no ano …

Maus conselhos

Ao colocar a reforma da Previdência na mesma categoria da tortura, da censura e da prisão arbitrária, o CNDH desmoraliza a própria noção de direito humano   O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, existe para “a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante …

A questão democrática em perspectiva

Desconexão quase total entre representante e representado impõe uma mudança de foco   Para tempos de crise, neurocientistas de ponta coincidem com a sabedoria milenar do budismo: “A solução não se dá ao nível do problema”. Quer dizer que o breakthrough, o ponto de ruptura de impasses, não será localizado nos termos em que o …


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