HOJE
MPSP fecha acordo que devolve R$ 4 milhões cobrados ilegalmente de contas de água e esgoto. População de Rio Claro será beneficiada na ação. A Promotoria de Justiça de Rio Claro assinou no dia 4 de setembro um acordo com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), o município de Rio Claro …
Ex-alunos e ex-professores da Escola Estadual Chanceler Raul Fernandes e do extinto Colégio Vocacional se reuniram na manhã desse sábado (24), nas antigas instalações da unidade localizada na Rua 2, em frente ao Centro Cultural Roberto Palmari. A visita autorizada teve por objetivo verificar as condições do prédio que está inativo há anos e acumula …
Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezenove, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro. Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Cacilda Lopes, …
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) receberá a partir de 2 de setembro os requerimentos dos interessados nas isenções para o Vestibular 2020. Também estará aberto o período para solicitação de redução de 50% do valor da taxa de R$ 170. O exame é o maior da história da Unesp, com 7.725 vagas em 24 cidades. …
A sessão começou tranquila, e os Vereadores Yves Carbinatti e Luciano BonSucesso não compareceram. Início de Sessão No meio da sessão após uma pauta sobre saúde, os próprios vereadores que compareceram nessa segunda-feira (12) na câmara municipal, brigaram entre si e houve acusação de agressão por parte do Vereador Seron do Proerd …
Falta de pavimentação estaria prejudicando qualidade do ar. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro ajuizou, na última sexta-feira (9/8), inquérito civil para apurar notícia de irregularidades na autorização, permissão ou concessão, por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de licenças a empresas de mineração e extração …
Materiais deixados por empresa teriam virado criadouro. Nesta quinta-feira (8/8), o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo, instaurou um inquérito civil contra a empresa Rumo Logística Operadora Multimodal S/A, após tomar conhecimento, pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, do impedimento na fiscalização da situação dos dormentes acumulados e …
Setores e órgãos públicos apresentaram propostas. Nos últimos dias 25 e 26 de julho, foram realizadas em Piracicaba reuniões promovidas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) sobre prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, em lavouras de cana-de-açúcar e em rodovias. A iniciativa é coordenada pela promotora de Justiça Alexandra Facciolli …
Lei nº 8.429 de 02 de Junho de 1992 Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer …
Faltam pelo menos 853 policiais, um déficit de 45%, maior que a média de todo o Estado. As cidades que compõem o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Nove (Deinter 9), na região de Piracicaba, têm o maior déficit de policiais civis de todo Estado de São Paulo. Segundo a lei, a região precisa ter …
