INFORMAÇÕES AOS TRABALHADORES EVENTUAIS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: é regulamentado pelo “direito civil” (Código Civil, do art. 593 ao art. 609) e é tratado como um contrato “normal” de direito privado, no qual as partes devem se encontrar em pé de igualdade. Qual a importância de identificar essa distinção? Do ponto de vista prático, diferença facilmente visualizável consiste …

Como fiscalizar o político eleito?

O momento do voto é importante para a participação política. Mas a etapa seguinte é igualmente decisiva: hora de fiscalizar os eleitos.   Não adianta só reclamar. É necessário acompanhar o que acontece depois da eleição, dizem especialistas ouvidos pela reportagem do UOL sobre como vigiar os escolhidos para cuidar da administração e das leis das …


© 2026 - Rio Claro Online
Todos os Direitos Reservados
Agência Interativa Nautilus Publicidade