Acontecimentos
Segundo Celso Ribeiro Bastos, “responsabilidade é a sanção imposta pelo direito ao autor de um ato lesivo à ordem jurídica” [1]. O servidor público é passível de três tipos de responsabilidade: civil, penal e administrativa. A responsabilidade civil decorrerá da condenação da Administração Pública a indenizar terceiros por danos causados pelo servidor, uma vez …
Evento é aberto ao público e acontece nesta sexta-feira, às 15 horas O Senac Rio Claro promove, nesta sexta-feira, 3 de agosto, a Roda de Conversa: gênero e sexualidade, com Adelaide Maria de Estorvo Alencar da Silva, professora e cientista social. O debate tratará de temáticas relacionadas a identidades de gênero, problemáticas, afetos, políticas afirmativas, sexualidade …
Vereador quer valorização do servidor público municipal O vereador Yves Carbinatti (PPS), juntamente com os vereadores Anderson Christofoletti (MDB) e Thiago Yamamoto (PSB), protocolaram requerimento na Câmara Municipal solicitando explicações sobre a contratação de segurança terceirizada para o cemitério municipal. Entre outras explicações, os vereadores exigem satisfação quanto ao valor contratado, quantidade de …
Proprietário de imóvel contratou serviços advocatícios do atual Secretário em 2015. Contrato deve render R$ 2,7 milhões ao locador. O aluguel de uma nova sede para a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro está envolto em nova polêmica. Após O Jornal revelar que o órgão estava trocando um prédio cedido pelo INSS por um aluguel …
A Guarda Civil Municipal de Rio Claro em ação conjunta com o Departamento de Proteção Animal regataram na última sexta-feira (27), 14 cães em um canil clandestino na cidade. A responsável pelo local foi detida. No local, as autoridades encontraram os animais, maioria fêmeas, e duas cadelas também estavam grávidas. O Departamento de …
Marinete da Silva falou à Fórum sobre o luto profundo desde a execução da vereadora e de Anderson Gomes Há mais de 130 dias do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a mãe da vereadora, Marinete da Silva, segue na luta por justiça e ocupando espaços onde cobra respostas. Ela participou de …
A utilização da expressão mero aborrecimento ou dissabor cotidiano é exaustivamente repetida em decisões proferidas em ações que versam sobre o dano moral na seara do Direito do Consumidor. Diversos acórdãos, sentenças e decisões monocráticas prolatados pelos vários órgãos do Poder Judiciário afastam a reparação civil por danos morais, fulcrados na expressão supracitada. Aliás, não se …
Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de “vaca” no grupo Administradores de grupos de Whatsapp devem ficar atentos ao que é dito entre os participantes da conversa. Caso não impeçam ofensas poderão ser responsabilizados judicialmente e condenados a indenizar à(s) vítima(s). Foi com este entendimento que a Câmara de Direito Privado …
Evento acontece em todas as demais unidades da instituição, com diversas atividades gratuitas para a população. Um dos principais eventos promovidos pelo Senac São Paulo, o Casa Aberta 2018, será realizado,18 de agosto, sábado, das 10 às 16 horas, nas unidades da instituição. Na ocasião, o público poderá participar de diversas atividades gratuitas, inclusive …
A equipe da Revista Colaborativa Rio Claro Online recebeu diversas denúncias dos moradores do bairro Jardim das Nações II, pois há vários tipos de comércio no bairro que estão prejudicando a viabilidade dos moradores. Os comércios são: barraca de caldo de cana e pastel, foodtruck que trabalha com comida e bebida alcoólica, e aos sábados tem …
