Acontecimentos
Segundo relatório da agência, informações eram armazenadas automaticamente NOVA YORK – Os serviços de smartphone da Google armazenam dados de localização dos usuários mesmo quando as configurações de privacidade estão ajustadas para desligar estes recursos, de acordo com um novo relatório da Associated Press. Enquanto a companhia pede permissão dos usuários para compartilhar …
Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6). Veja quem são os candidatos …
A Promotoria entrou com pedido liminar contra a Prefeitura de Rio Claro/SP O pedido liminar tramita na Justiça a partir de uma ação civil pública instaurada pelo Ministério Público contra a Prefeitura Municipal, e terá a sentença emitida nos próximos dias. O grupo de promotores contesta a constitucionalidade de diversos cargos comissionados e …
Segundo Celso Ribeiro Bastos, “responsabilidade é a sanção imposta pelo direito ao autor de um ato lesivo à ordem jurídica” [1]. O servidor público é passível de três tipos de responsabilidade: civil, penal e administrativa. A responsabilidade civil decorrerá da condenação da Administração Pública a indenizar terceiros por danos causados pelo servidor, uma vez …
Vereador quer valorização do servidor público municipal O vereador Yves Carbinatti (PPS), juntamente com os vereadores Anderson Christofoletti (MDB) e Thiago Yamamoto (PSB), protocolaram requerimento na Câmara Municipal solicitando explicações sobre a contratação de segurança terceirizada para o cemitério municipal. Entre outras explicações, os vereadores exigem satisfação quanto ao valor contratado, quantidade de …
Proprietário de imóvel contratou serviços advocatícios do atual Secretário em 2015. Contrato deve render R$ 2,7 milhões ao locador. O aluguel de uma nova sede para a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro está envolto em nova polêmica. Após O Jornal revelar que o órgão estava trocando um prédio cedido pelo INSS por um aluguel …
A Guarda Civil Municipal de Rio Claro em ação conjunta com o Departamento de Proteção Animal regataram na última sexta-feira (27), 14 cães em um canil clandestino na cidade. A responsável pelo local foi detida. No local, as autoridades encontraram os animais, maioria fêmeas, e duas cadelas também estavam grávidas. O Departamento de …
Marinete da Silva falou à Fórum sobre o luto profundo desde a execução da vereadora e de Anderson Gomes Há mais de 130 dias do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a mãe da vereadora, Marinete da Silva, segue na luta por justiça e ocupando espaços onde cobra respostas. Ela participou de …
A utilização da expressão mero aborrecimento ou dissabor cotidiano é exaustivamente repetida em decisões proferidas em ações que versam sobre o dano moral na seara do Direito do Consumidor. Diversos acórdãos, sentenças e decisões monocráticas prolatados pelos vários órgãos do Poder Judiciário afastam a reparação civil por danos morais, fulcrados na expressão supracitada. Aliás, não se …
Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de “vaca” no grupo Administradores de grupos de Whatsapp devem ficar atentos ao que é dito entre os participantes da conversa. Caso não impeçam ofensas poderão ser responsabilizados judicialmente e condenados a indenizar à(s) vítima(s). Foi com este entendimento que a Câmara de Direito Privado …
