Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro, às 19h00 na sala de reuniões da Fundação Municipal de Saúde, Rua 06, 2572 entre avenidas 30 e 32 – Centro.
Estiveram presentes na reunião, os seguintes conselheiros: Aretuza Maria Ferreira Nagata, Maria Helena Betanho Romualdo, Carmelita Brescansin e Leila M. Duckur Pizzotti, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Milton Antonio Roberto, representando Sindicato dos Trabalhadores; José Domingos de Almeida, Selma Varzenoli Beccaro e Aguinaldo Cesar Fiório, representando os Conselhos Gestores Locais; José Ricardo Naitzke, representando a Fundação Municipal de Saúde; Diego Reis representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Ariane Cristina Arruda Zamariola, representando Prestadores privados contratados ou Conveniados do SUS; Nadia Maria Augusta de Oliveira Joaquim, Marta Teresa Gueldini Linardi Bianchi e Alessandro Cristiano Ribeiro, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; Justificou ausência: José Manoel Martins e Dr. Gustavo Roberto Fink, representando Associação de Moradores e Movimento Popular; Vicente José Claro, representando o segmento pessoas com deficiência ou familiares; Eduardo Kokobun, representando Entidade Formadora de Ensino Superior; Luiz Carlos Lauriano Jardim representando Outras Secretarias ou órgãos da Prefeitura; Francisco Orides Nadai Junior, representando os Funcionários da Fundação Municipal de Saúde; Talita Camargo Claro Pedroso, representando Sindicatos e ou Conselho de Profissionais. Estiveram presentes ainda, Karla Pereira, secretária executiva do CMS, Gisele Thiele e Débora Fiocco, da Atenção Básica; Laerte Tebaldi Filho, membro da CISTT, Dinorá Fontes e Jairo Brunini da Vigilância Epidemiológica, Mauricio Monteiro e Mariane Martins Rodrigues da Vigilância Sanitária; Eleny de Almeida, do departamento de gestão do SUS; Alfredo de Lima e Vitória Hummel da Santa Casa de Rio Claro.
Assuntos de pauta: I – Assuntos Gerais; II – Expediente: 1. Aprovação da ata de 16 de Outubro de 2018; III – Ordem do Dia: 1. Apresentação da Central de Regulação; 2. Apresentação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses; 3. Deliberação da Composição da CISTT; 4 – Deliberação sobre eleição das vagas disponíveis; e 5 – Solicitação de esclarecimentos sobre fornecimento de medicamentos;
6 – Informe das Comissões. O presidente, Sr. José Domingos saúda a todos e passa a discutir a pauta do dia:
I – 1. A Sr.ª Leila solicitou um esclarecimento sobre a advertência ao conselheiro José Elieser. Solicitou ainda que fosse enviado um ofício à Fundação Municipal de Saúde pedindo esclarecimentos sobre o motivo pelo qual, a Fundação deixou de participar das palestras e atividades já acordadas durante a semana LGBT na cidade com a Organização do Movimento LGBT, mesmo depois de diversas reuniões anteriores onde a Fundação se comprometeu em participar das atividades em colaboração.
A Sra. Leila Informou ainda que o SEPA esteve presente de forma pioneira em outras ações de apoio durante o ano corrente de 2018 devido a parceria e a Fundação também esteve presente e participando ativamente na abertura da semana LGBT, a Sra. Leila solicita saber quem foi o responsável pelo boicote que não deixou a equipe do SEPA continuar com a parceria com a comunidade rioclarense nos dias e com os profissionais: 18 de Outubro de 2018 – SAÚDE E CULTURA LGBT – 10:30 hrs – Roda de Conversa sobre Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis – Cristiane Midori Nakanishi Nakahara – Assistente Social e Rafaela Martinez-Psicóloga – Fundação Municipal de Saúde, Equipe SEPA – Prevenção e Saúde da Comunidade LGBT – 19 de Outubro de 2018 – GÊNERO, RAÇA E LGBT EM EVIDÊNCIA – 14:00 hrs – Apresentação do fluxo de acolhimento da população LGBT e informações sobre a cirurgia de transgenitalização – Jonas Fornitano Cholfe Psicólogo e Rafaela Martinez- Psicóloga, a Sra. Leila reitera que tal ação absurda de boicote em meio a semana LGBT ocasionou danos irreparáveis e muita exposição desnecessária para com a semana LGBT no município de Rio Claro/SP, sendo assim a Sra. Leila gostaria de saber formalmente e por escrito, o motivo e quem que decidiu cancelar a participação do SEPA/Fundação Municipal de Saúde na Semana LGBT.
Leila ainda pergunta: “Foi o Prefeito ou o Secretário de Saúde que vai se responsabilizar por esse boicote e página negra na história da cidade?” Será enviado ofício solicitando esclarecimentos.
A Sr.ª Maria Helena informa que o Conselho gestor encaminhou ofício para Fundação Municipal de Saúde e não tiveram respostas. O Ofício solicitava que fosse ligada a energia elétrica e bebedouros, pois os funcionários estão na unidade sem condições de trabalho.
A Sr.ª Selma reitera o pedido e informa que a Unidade ainda não foi inaugurada por aguardarem a realização de concurso para completar a equipe, porém a fiação do prédio foi roubada e ainda não foi resolvido. Será enviado ofício para Fundação solicitando um posicionamento sobre a resolução do problema.
O Sr. Aguinaldo solicitou um esclarecimento sobre posicionamento da administração relacionado ao Programa Mais Médico. O Sr. José Ricardo informa que foi aberto um Edital na quarta-feira (21/11) e em 3 horas, já havia sido preenchida 3.500 vagas.
O Sistema estará disponível até 26/11 para médicos brasileiros e se não conseguir preencher será disponibilizado para médicos estrangeiros. Em Rio Claro são 04 vagas e as médicas já não estão mais trabalhando.
A Fundação Municipal de Saúde está organizando uma logística para garantir os atendimentos, avaliando que os usuários sejam atendidos nas Unidades mais próximas, porém caso o programa não garanta que o profissional assuma no tempo estabelecido, de 03 a 07 de dezembro, a Fundação já estuda contratações emergenciais.
O Sr. Aguinaldo expõe sua preocupação, pois os médicos atendem em Estratégias de Saúde da Família e a população não pode ficar desassistida, pois é necessário ver a realidade do território, no qual existem pessoas acamadas, que não podem se deslocar do território para atendimento, portanto é preciso pensar no prazo para resolução, embora entenda que foi um problema político, mas a população não pode ficar sem assistência.
O Sr. Ricardo ressalta que a administração está pensando e que irá garantir o atendimento.
A Sr.ª Nádia lembra que na ultima reunião solicitou esclarecimento sobre o Instituto Moriah, e Karla informa que oficializou a Secretaria e que caso a devolutiva não seja clara para todos, poderá ser solicitado pauta para próxima reunião.
Na resposta da Fundação, a mesma apresentou o relatório que informava os problemas com o Instituto, dentre eles falta de gás e alimentos para os usuários. Após as constatações, a Fundação notificou e reincidiu o contrato com o Instituto Moriah. Para atender a demanda houve uma reorganização do CAPS III que tem garantido equipe para acompanhar os usuários, porém já está previsto no concurso, a contratação de profissionais para a Residência Terapêutica.
A Sr.ª Marta questionou sobre o repasse e a Sr.ª Eleny esclareceu que o pagamento é feito mediante AIH – Autorização de Internação Hospitalar, sendo o custeio previsto para aluguel, alimentação e todos procedimentos que envolva o usuário. Referente à prestação de contas é de acordo com o serviço prestado e que mediante a prestação é feito o pagamento.
II – 1. A Sr.ª Eleny iniciou a apresentação do funcionamento da Central de Regulação que garante os encaminhamentos de ambulatório. Referente aos casos de urgência informa que não são regulados pelo seu departamento e todas as especialidades médicas têm na urgência, via Santa Casa. Destaca que o desafio é grande, pois o SUS oferta pouco, o recurso está “congelado” e a população cresce.
A demanda da Central é advinda da Atenção Básica e ressalta que esse também é um desafio, pois é necessário sensibilizar a equipe para uma escuta qualificada e que muitas vezes são solicitados exames que não necessários e cita o exemplo das ressonâncias que são solicitadas sem outros exames prévios, por isso, os auditores da Central, não podem negar a realização dos exames, mas recomendar outras ações e isso tem sido feito. Sobre o fluxo, informa que o usuário protocola o pedido na Unidade mais próxima e toda terça-feira e sexta-feira, são enviados os pedidos via malote. A média mensal é de 6.200 solicitações.
A Sr.ª Eleny informa que quando os pedidos chegam na Central é feita uma qualificação e quantificação, classificando os pedidos por grau de prioridade e ordem cronológica. Constantemente são feitos atualizações de dados de solicitações de dados e com isso o levantamento das ofertas pactuadas via DRS. Os serviços são oferecidos pela PPI – Programa de Pactuação Integrada, serviços municipais, convênios e contratos.
Dentre as demandas zeradas, a Sr.ª Eleny apresenta as seguintes especialidades: Otorrinolaringologia, Ortopedia, Mastologia, Gastroenterologia, Vascular, Dermatologia, Hematologia e Nefrologia.
A Sr.ª Eleny apresentou a média de atendimento mensal, sendo consultas, exames e cirurgias e informou da contratação dos novos especialistas, cardiologista e endocrinologista, ambos atenderão no CEAD.
A Sr.ª Leila questiona quantos leitos a Santa Casa oferece, e a Sr.ª Eleny esclarece que no total são 100 leitos e que abrirão mais 10 leitos. Informa que estão em tramites de conseguir 35 leitos na Casa de Saúde Bezerra de Menezes.
O Sr. Aguinaldo destacou que está sendo um espaço para Unidade de apoio e não para cuidados intensivos e se preocupa com a forma que a noticia é divulgada, pois não será um hospital. A Sr.ª Ariane ressalta que o atendimento será para usuários que não precisam de UTI.
A Sr.ª Eleny esclarece que será uma parceira com a Faculdade de Medicina, a entrada será separada e o atendimento é para usuários que não tem risco eminente de morte. A Sr.ª Eleny fala também sobre o contrato com a Santa Filomena, para os mutirões de cirurgias eletivas.
O Sr. Milton questiona onde fica o usuário nesse atendimento, pois sua filha aguardava por anos a cirurgia e não teve retorno, acabou tendo que ser particular.
A Sr. Eleny questiona qual o procedimento e informa que realmente tem uma fila para os casos mencionados, pois não encontra prestador de serviço e isso também é uma dificuldade para central. Após a apresentação e esclarecimentos, a Sr.ª Eleny agradece a oportunidade e se coloca a disposição sempre que necessário. 2.
O Sr. Jairo inicia a apresentação do Plano de Contingência das Arboviroses que preconiza 189 ações, a serem realizadas por diversos serviços.
O Plano Municipal segue as diretrizes e orientações do Plano Estadual.
O Sr. Jairo apresenta o diagnostico dos últimos anos e informa que existe uma falha no serviço em detectar a sorotipologia, pois “Rio Claro” está imune ao sorotipo um e no momento encontra-se em alerta, pois o sorotipo dois circula pela região.
A equipe trabalha constantemente a prevenção e fiscalização de imóveis, porem a população não colabora, são realizados mutirões aos sábados, atendimentos em horários alternativos, mas o processo de conscientização é muito complicado. Sobre chikungunya informa que Rio Claro foi o município da região com o primeiro caso autóctone, ou seja, adquirido no município. A Sr.ª Dinorá informa que a vacina para Febre amarela faz parte do calendário vacinal e não tivemos nenhum caso no município.
O Sr. Diego falou sobre o surto de escorpião no bairro Santa Eliza e ressalta que o serviço é muito complexo, pois são 40 agentes trabalhando diariamente.
O Sr. Tebaldi questiona sobre o período que poderá ter um novo surto de dengue e o Sr. Jairo esclarece que é uma especulação, porém é necessário o município estar preparado. Todos os atores envolvidos na elaboração do Plano e presentes na reunião faz um breve relato sobre o serviço realizado e o que está previsto no Plano e Débora lembra que o Conselho tem representantes e deve participar das reuniões da Sala de Situação e Comitê de Antropoozonoses.
O Sr. Jairo ressalta que é importante que o Conselho participe dessas outras instâncias, para conhecer, acompanhar e propor quando necessário.
A Sra. Leila questiona qual o custo do Plano, pois não conseguiu encontrar valores, sendo esclarecido que está previsto no PPA, porém o Plano acontece de acordo com as necessidades, e o foco não é custo e sim a prevenção para que o mesmo não tenha que entrar em ação, pois são previstas ações intersetoriais que muitas vezes não envolvem custo, e sim um trabalho em conjunto efetivo.
O Sr. José Domingos agradeceu a apresentação e informou que a Deliberação do Plano será feita na próxima reunião.
3. Karla informa sobre o processo de escolha e habilitação da CISTT – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorreu em 08 de novembro, dentre as indicações previstas em Resolução, só não foram indicados representantes do Ministério do Trabalho e CREMESP. Karla apresentou os membros indicados e informou que deve ser deliberado pelo Conselho para publicação em Diário Oficial. A próxima reunião da CISTT ficou agendada para 13 de Dezembro.
O presidente colocou a Resolução em regime de votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.
4. Karla informou sobre o processo de eleição das vagas disponíveis e não teve o numero de inscrições necessárias, portanto será necessário realizar mais um processo eleitoral.
Apresenta os novos conselheiros, sendo eles: Carmelita Brescansin, representando associações de moradores/movimento popular; Milton Antonio Roberto, representando Sindicatos de Trabalhadores; Aguinaldo Cesar Fiório e Selma Varzeloni Beccaro, representando conselhos gestores locais; e Valeria Aparecida Ferratone, representando Sindicato ou Conselho de Profissionais.
Informa que houve substituição ainda, na representação de suplência da Fundação Municipal de Saúde, sendo conselheiro o Sr. José Ricardo Naitzke. Na representação de trabalhadores, assumiu a suplência o Sr. Alessandro Cristiano Ribeiro. As indicações serão enviadas ao gabinete para publicação do Decreto.
A Sr.ª Leila questionou sobre a inscrição que havia trazido no inicio do ano e Karla falou sobre os prazos e que não teria como aceitar a indicação, pois todos fizeram novas inscrições, mas que a comissão terá que se reunir novamente e caso tenha interesse, a pessoa poderá fazer nova inscrição.
5. Sobre a falta de medicamentos, o Sr. José Ricardo informa que ocorreu hoje de manhã (22/11), o cadastramento de empresas e amanhã (23/11) acontecerá o pregão, no qual 20 empresas foram habilitadas e após a homologação os remédios estarão disponíveis em cerca de 20 dias.
Informa que a compra anterior foi de acordo com a série histórica, mas que aumentou muito o consumo nos últimos meses e isso já esta sendo observado no novo pregão.
Aguinaldo informa que a pauta veio do Conselho Gestor da UBS 29 e que em 06/11 esteve na Unidade e estava faltando 05 medicamentos, já na data de hoje, são 27 medicamentos faltando na rede, sendo medicamentos básicos e de uso continuo, inclusive insulina. Informa que tem medicamentos faltando há 06 meses e por isso pediu a presença da gerência da assistência farmacêutica, pois foi justificado pelo gestor anterior, que estava sendo atualizada a padronização dos medicamentos e por isso alguns medicamentos não tinham sido adquiridos, mas isso já tem meses.
A Sr.ª Aretuza fala que tem observado que os médicos renovam receitas, sem avaliar se há necessidade de indicar certos medicamentos e isso deveria ser mais bem revisto.
O Sr. José Ricardo fala que envolve conduta médica, mas que pode sair uma orientação da Diretoria médica. Com relação aos remédios faltantes, solicita uma cópia da lista para que possa verificar e passar uma devolutiva ao Conselho.
Karla informa sobre os medicamentos de Alto Custo, responsabilidade do Estado, no qual o município orienta o usuário, recebe os documentos e dispensa o medicamento, mas a aquisição é do Estado.
Karla informa que soube que o Estado está solicitando atualizações nos processos, inclusive dos exames e isso tem atrasado um pouco a entrega dos medicamentos. Sobre a entrega desses medicamentos, muitas vezes o usuário procura o poder judiciário e a responsabilidade sobra para o município, por isso, no ano passado foi feito um termo com o Poder judiciário, para fornecer subsídios na analise do Juiz.
O Sr, José Ricardo ressalta que Rio Claro foi o primeiro município a conseguir essa parceria, que contribui para ambos os lados. O Sr. José Ricardo se prontificou a dar uma devolutiva ao Conselho e caso seja necessário, pautaremos na próxima reunião.
O Sr. Tebaldi questiona se o município tem soro para picada de escorpião e o Sr. Diego esclarece que o PSMI tem soro e que o usuário precisa recorrer a uma Unidade de Pronto Atendimento que o encaminhará para o PSMI.
A Sra. Leila informa sobre casos e reclamações acerca de focos e infestações de escorpiões na cidade, e afirma que é preciso divulgação em massa para que a população se previna e não corra riscos maiores, uma vez que a Equipe da Fundação encontrou mais de 50 escorpiões amarelos no CDH do Santa Eliza.
O Sr. Tebaldi ressalta que essa informação precisa ser amplamente divulgada, pois nem todos tem conhecimento. 6. Sobre informe das comissões, Karla informa que a reunião da comissão de políticas publicas foi desmarcada em virtude que o Sr. José Ricardo assumiu recentemente, portanto ela encaminhou os documentos e explicou rapidamente sobre o que a comissão vinha fazendo.
O Sr. José Ricardo informa que recebeu o documento e já conversou com o Antonio para entender a analise feita por ele, pois foi feita uma tabulação dos dados.
Sobre a reunião informa que será reagendada brevemente.
Karla informa que na ultima reunião, foi formada a comissão de organização da Conferência Municipal, mas em virtude dos dois processos de eleição não conseguiu se reunir com o pessoal, mas destaca que não houve nenhuma nova publicação do Conselho Nacional. Sugere agendar reunião para começar a planejar as ações, mesmo que ainda não tenha o texto base. Karla informa também, que a comissão responsável pelo processo eleitoral deverá sentar novamente para discutir as vagas disponíveis e que entrará em contato em breve.
A Sr.ª Leila lembra que não foi esclarecido o motivo pelo qual, o conselheiro Elieser foi advertido, e a Sr.ª Maria Helena explica o ocorrido nas ultimas reuniões, e que a advertência foi devido ao comportamento do conselheiro.
7. Nada mais a ser tratado, o Presidente, Sr. José Domingos encerra a presente reunião.
Para constar, eu Karla Pereira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
