No último dia 05/09/2016 assim foi anunciado na OAB local, pelo Coordenador da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB, Seção de São Paulo, Dr. Martim de Almeida Sampaio, conforme Portaria nº 663/16/PR, para o triênio 2016/2018, expedida e firmada em 09/08/2016, pelo Presidente da Instituição paulista, Dr. Marcos da Costa.
Tudo indica que a região seguirá a mesma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), abrangendo Americana (48º Subseção), Araras (50º Subseção), Capivari (71º Subseção), Cerquilho ((220º Subseção), Conchas (204º Subseção), Hortolândia ((234º Subseção), Laranjal Paulista (167º Subseção), Leme (72º Subseção), Limeira (35º Subseção), Nova Odessa (236º Subseção), Piracicaba (8º Subseção), Rio Claro (4º Subseção), Santa Bárbara D’Oeste (126º Subseção), São Pedro (239º Subseção), Sumaré (131º Subseção) e Tietê (134º Subseção), sob a Coordenação do Dr. Pilla.
“Apenas aguardo instruções normativas, instalação, confirmação das cidades/Subseções que abrangerão a minha região, provavelmente pelo critério do TED, local e cidade, muito certamente Rio Claro a sediará, e demais deliberações da Instituição para iniciar as atividades”, esclarece Dr. Pilla.
O advogado Orlando de Pilla Filho preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro desde outubro de 2007, tendo, no ano de 2009, aprovado e implantado pelo Órgão (Atas de 16/01/09; 19/06/09 e 20/11/09) Projeto constante do Roteiro Procedimental e seus Anexos, de sua autoria.
O êxito deve-se aos núcleos de proteção às entidades civis (NAPEC), aos (as) advogados (as) (NAPAD), as pessoas (NAPES), e os de promoção, como a convenção geral dos núcleos (CONGENUS), o encontro dos membros e presidentes das CDHs (ENPREMEM) e a ação universal dos Direitos Humanos (AUDIH).
Pelos anexos, a Plataforma Temática “Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos”, a Cartilha de Direitos Humanos, a CDH Volante, as Palestras, a CDH Plantão, as diligências de constatação de existência ou de subsistência de atos violadores de Direitos Humanos, as Recomendações de Direitos Humanos e o Plenário dos Membros da CDH.
“É uma estrutura disponível às demandas do Sujeito Titular de Direitos Humanos para denúncias, orientações, informações, acompanhamentos, encaminhamentos, comunicações e recomendações aos responsáveis pela concreção de tais direitos, punição e reparação a vitima de atos violadores, em atendimento estatutário de uma das finalidades de nossa Instituição e da CF/88: proteção e defesa dos Direitos Humanos”, enfatiza Dr. Pilla.
No mês de novembro de 2015 esta inovação foi adotada pela OAB/SP da 8º Subseção de Piracicaba (Ata de 23/11/2015) e implantada em sua Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Adriano Flábio Nappi, desde então em plena execução.
Dr. Pilla é detentor de várias moções de aplausos, de reconhecimento, além de medalha, homenagens, preito de gratidão, todos da OAB local, e outras de várias entidades da Comarca.
“A Instituição OAB sempre correspondeu aos Direitos e Prerrogativas dos (as) Advogados (as), da sociedade brasileira e do Ser Humano, notoriamente pelo Presidente Dr. Marcos da Costa. Bem por isso projetando-se a excelência ímpar representativa e participativa, um dos maiores índices de confiabilidade. Deveras, pautar vetores, princípios fundamentais, vinculativos e obrigatórios – domésticos e internacionais, constitui-se na eficácia do pleno exercício do estado de Direitos a todo cidadão brasileiro, indistintamente”, conclui Dr. Pilla.
