Google rastreia localização do usuários mesmo quando função está desativada, diz AP

Segundo relatório da agência, informações eram armazenadas automaticamente   NOVA YORK – Os serviços de smartphone da Google armazenam dados de localização dos usuários mesmo quando as configurações de privacidade estão ajustadas para desligar estes recursos, de acordo com um novo relatório da Associated Press.   Enquanto a companhia pede permissão dos usuários para compartilhar …

Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018

Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6).   Veja quem são os candidatos …

Servidores Comissionados podem ser exonerados por funções desempenhadas ilicitamente

A Promotoria entrou com pedido liminar contra a Prefeitura de Rio Claro/SP   O pedido liminar tramita na Justiça a partir de uma ação civil pública instaurada pelo Ministério Público contra a Prefeitura Municipal, e terá a sentença emitida nos próximos dias.   O grupo de promotores contesta a constitucionalidade de diversos cargos comissionados e …

Responsabilidades dos Servidores Públicos

Segundo Celso Ribeiro Bastos, “responsabilidade é a sanção imposta pelo direito ao autor de um ato lesivo à ordem jurídica” [1].   O servidor público é passível de três tipos de responsabilidade: civil, penal e administrativa.   A responsabilidade civil decorrerá da condenação da Administração Pública a indenizar terceiros por danos causados pelo servidor, uma vez …

Vereador Yves Carbinatti questiona Contratação

Vereador quer valorização do servidor público municipal   O vereador Yves Carbinatti (PPS), juntamente com os vereadores Anderson Christofoletti (MDB) e Thiago Yamamoto (PSB), protocolaram requerimento na Câmara Municipal solicitando explicações sobre a contratação de segurança terceirizada para o cemitério municipal.   Entre outras explicações, os vereadores exigem satisfação quanto ao valor contratado, quantidade de …

MERO ABORRECIMENTO x DANO MORAL

A utilização da expressão mero aborrecimento ou dissabor cotidiano é exaustivamente repetida em decisões proferidas em ações que versam sobre o dano moral na seara do Direito do Consumidor. Diversos acórdãos, sentenças e decisões monocráticas prolatados pelos vários órgãos do Poder Judiciário afastam a reparação civil por danos morais, fulcrados na expressão supracitada.   Aliás, não se …


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