HOJE
O juiz André Antônio da Silveira Alcântara negou liminar do Ministério Público Estadual que pedia exoneração de todos os servidores comissionados da prefeitura de Rio Claro, por suposta irregularidade na composição, dentro de seis meses. A decisão foi dada na tarde desta quinta-feira (9), conforme contou em entrevista ao Diário do Rio Claro o secretário dos …
Durante seminário sobre os desafios da democracia e das eleições em uma universidade particular de Brasília, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo; “A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular, foi o conjunto …
Ação dos criminosos aconteceu na última madrugada de segunda-feira (13). A Escola Municipal Monteiro Lobato, Rio Claro/SP, foi furtada pela sétima vez na madrugada desta segunda-feira (13). Os criminosos levaram materiais dos alunos e quebraram os vidros da Escola. A creche atende crianças de 6 meses a 3 anos. “É a …
Segundo relatório da agência, informações eram armazenadas automaticamente NOVA YORK – Os serviços de smartphone da Google armazenam dados de localização dos usuários mesmo quando as configurações de privacidade estão ajustadas para desligar estes recursos, de acordo com um novo relatório da Associated Press. Enquanto a companhia pede permissão dos usuários para compartilhar …
Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6). Veja quem são os candidatos …
A Promotoria entrou com pedido liminar contra a Prefeitura de Rio Claro/SP O pedido liminar tramita na Justiça a partir de uma ação civil pública instaurada pelo Ministério Público contra a Prefeitura Municipal, e terá a sentença emitida nos próximos dias. O grupo de promotores contesta a constitucionalidade de diversos cargos comissionados e …
Segundo Celso Ribeiro Bastos, “responsabilidade é a sanção imposta pelo direito ao autor de um ato lesivo à ordem jurídica” [1]. O servidor público é passível de três tipos de responsabilidade: civil, penal e administrativa. A responsabilidade civil decorrerá da condenação da Administração Pública a indenizar terceiros por danos causados pelo servidor, uma vez …
Vereador quer valorização do servidor público municipal O vereador Yves Carbinatti (PPS), juntamente com os vereadores Anderson Christofoletti (MDB) e Thiago Yamamoto (PSB), protocolaram requerimento na Câmara Municipal solicitando explicações sobre a contratação de segurança terceirizada para o cemitério municipal. Entre outras explicações, os vereadores exigem satisfação quanto ao valor contratado, quantidade de …
Proprietário de imóvel contratou serviços advocatícios do atual Secretário em 2015. Contrato deve render R$ 2,7 milhões ao locador. O aluguel de uma nova sede para a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro está envolto em nova polêmica. Após O Jornal revelar que o órgão estava trocando um prédio cedido pelo INSS por um aluguel …
A Guarda Civil Municipal de Rio Claro em ação conjunta com o Departamento de Proteção Animal regataram na última sexta-feira (27), 14 cães em um canil clandestino na cidade. A responsável pelo local foi detida. No local, as autoridades encontraram os animais, maioria fêmeas, e duas cadelas também estavam grávidas. O Departamento de …
