Pessoas em situação de rua, Guarda Municipal e a falta da eficácia do serviço público

Tenho acompanhado uma matéria no Jornal Cidade, muito bem escrita inclusive, pela jornalista Carine Corrêa, sobre a temática e a problemática das pessoas em situação de rua. Cada vez mais a demanda aumenta e o serviço público parece não se preocupar com isso. Oras, antes que digam serem apenas palavras simples de críticas ao governo, atentemos para a realidade a nossa volta; a cada dia, surge em uma praça, em uma esquina, mais uma pessoa e muitas vezes, famílias, que escolhem um canto da cidade para chamarem de lar.

 

O problema fica evidente e parece focalizado quando é visto apenas por um ângulo, no caso, o Jardim Público, mas essas pessoas em situação de rua já se aglomeram também, embaixo de guaritas de estabelecimentos comerciais, gerando transtorno e problemas aos comerciantes, ou seja, o local em questão é apenas um ponto deles.

 

Na atual conjuntura, encontramos três problemas a serem solucionados: a falta de políticas de combate á droga e tratamento (saúde publica), a falta de segurança efetiva (segurança pública), e dignidade ao cidadão, como alimentação e moradia (assistência social ampliada).

 

Essas são as três principais questões para começarmos a debater de fato a causa e não apenas o problema. Em aproximadamente 98% dos casos de pessoas em situação de rua, elas se encontram em estado de drogadição, seja por álcool ou sintéticos (crack, cocaína…), nossa cidade possui poucos centros de atendimento para o dependente químico e serviço público adequado para que haja uma recuperação concreta. O grupo de redução de danos do município, que fazia uma abordagem ao usuário para que ele procurasse tratamento foi extinto, falta remédios e estrutura em centros de referência e está sendo constituído em Rio Claro um Conselho de drogas onde a população não está sendo consultada e nem convocada para participar.

 

Na segurança pública, acredito ser de grande valia um efetivo da Guarda Municipal no Jardim Público, não obstante, será que teríamos tantos carros para ficar um em cada praça? Sim, pois o problema dos moradores de rua não acabará eles apenas migrará para outro lugar, outra praça, estação; uma discussão interessante para começarmos a buscar soluções reais, seria o comprimento do “Plano Nacional de Prefeitos”, acordado em diversas cidades em 2003 para a Segurança Pública e que não vemos o cumprimento em nossa cidade. São Carlos adotou a gestão transversal para combater a questão da drogadição usando sua guarda, envolvendo setores na sua concepção e resolução, como: Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Urbanismo, levando em consideração de que a melhoria de vida dessas pessoas é bastante complexa e exige a colaboração de diversos órgãos e entidades públicas e particulares.

 

E por último, temos a assistência social ampliada. Várias entidades e comunidades de Rio Claro realizam projeto para fornecer alimento a essas pessoas, bem como roupas e calçados, todavia, é dignificação ao ser humano dá-lhes o peixe e ensiná-los a pescar. Muitas cooperativas realizam cursos profissionalizantes em parcerias municipais, com a integração desses segmentos citados acima e uma política voltada em específico para pessoas em situação de rua, poderia ser encaminhada para o aprendizado, enquanto permanece por tempo determinado na Casa Transitória, que também precisa de uma assistência maior devido o aumento da demanda.

 

Não é fácil, mas é possível. Com competência e estratégias certas conseguiríamos reduzir essa problemática. Enquanto discutirmos soluções antigas para problemas antigos, não chegaremos a abolir a causa dessas questões.

 

Carol Gomes

Presidente da AJA – Associação Juventude Ativa de Rio Claro/SP.

 


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