A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO-SP, teve a honra de realizar no dia 27 de junho de 2017, terça-feira, às 20:00 horas, em SESSÃO SOLENE a entrega da “MEDALHA POST MORTEM”, aos familiares de “Orlando de Pilla Filho”, conforme Decreto Legislativo n° 527/2017, aprovado pelos Vereadores.
A noite foi de muita saudade e sinceras condolências destinadas ao nosso querido e amigo Dr. Orlando de Pilla Filho.
O Vereador Paulo Guedes emocionou á todos com suas palavras a respeito do Dr. Orlando de Pilla Filho.
O Dr. Orlando de Pilla Filho não será esquecido jamais, Orlando deixou todo um legado para dar continuidade por aqueles que o admiraram demais em vida e continuam próximos das suas causas, lutas e promoção do bem comum.
Que Deus o Tenha
Dr. Orlando de Pilla Filho
Formou-se em Direito – Ciências Jurídicas e Sociais – pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC em Campinas, São Paulo, Brasil no ano de 1985.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo triênios 2007-2009, 2010-2012 e 2013-2015.
Foi Presidente da Associação dos Advogados da Comarca de Rio Claro, São Paulo.
Presidente da Subcomissão de Justiça e de Legislação do Conselho Comunitário.
Conciliador junto ao Juizado Informal de Conciliação no Fórum da Comarca.
Membro da Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 1.991 até final gestão.
Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 1.998 até final gestão.
Membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 4ª Subseção de São Paulo de 2.004 até final gestão.
Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH) junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de 2.004, até final gestão.
AUTOR / OBRAS E PROJETOS
Autor de livros e matérias jurídicas publicadas nas áreas do Direito Tributário, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Obra: Embargos À Execução Fiscal – Led – Editora de Direito – Leme, São Paulo, Brasil, ed. 1.998.
Obra: Prática Forense Tributária – 02 Volumes – Aga Juris Editora – Campinas, São Paulo, Brasil, ed. 1.999.
Obras Inéditas: em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
Obras e Projetos:
Roteiro Procedimental de Direitos Humanos
Conhecendo e Exercendo Direitos Humanos
Cartilha de Direitos Humanos
Núcleos de Apoio, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos – com a criação do Núcleo de Apoio e Proteção às Pessoas (NAPES) – , Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis (NAPEC) e Núcleo de Apoio e Proteção ao Advogado ( NAPAD).
Todas as obras e projetos aprovados e implantados pela OAB/SP da 4º Subseção de Rio Claro, Estado de São Paulo, Brasil e devidamente registrados junto a Biblioteca Nacional.
Criador da Coluna Temas & Debates, junto ao Jornal da Região e Jornal Regional, com mais de setenta matérias jurídicas periódicas (semanárias) publicadas.
Autor do Projeto nº 01 de Maio de 2.008 de Direitos Humano, objeto do Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro, PROCON e OAB, firmado e adotado em 12 de março de 2.009.
CAMPANHAS SOCIAIS
Comissão de Direitos Humanos da OAB participa da reabertura do Banco de Sangue
As denúncias na Saúde Pública e retorno do Banco de Sangue levaram a Comissão de Direitos Humanos da OAB local a efetuar diligências e exigir dos entes públicos medidas de imediata concreção.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos assim recomendou e a OAB autorizou, apoiando os expedientes, todos constatados pela CDH/OAB, Imprensa, Grupo ‘Mais Vida’ e MP, divulgados pela mídia.
Após a atuação inicial de março/12 da CDH/OAB, os responsáveis pelas Instituições públicas e políticas domésticas, em trabalho conjunto, reinauguraram o Banco de Sangue no dia 21 de junho de 2013.
Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea
A Comissão de Direitos Humanos, pela terceira vez, em apoio ao Grupo “Mais Vida”, e em parceria com o Hospital do Câncer Amaral Carvalho de Jaú, São Paulo, apoiou e incentivou campanha para que advogados e estagiários, para Doarem Sangue e Medula Óssea.
MOÇÕES E MENÇÕES
Moção de Aplausos Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de São Paulo, Brasil, em 26 de julho de 2012, como notório reconhecimento pela brilhante atuação da Comissão de Direitos Humanos em prol da cidadania, motivo de orgulho de toda a Classe.
Moção de Aplausos Concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de São Paulo, Brasil, em 23 de novembro de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente a 4ª Subseção de Rio Claro, São Paulo, Brasil na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos, motivo de orgulho de toda a Classe e que dignifica a advocacia rioclarense.
Menção de Reconhecimento concedida pelo Proteção ao Consumidor (PROCON) em 15 de março de 2013, pela concreção de expedientes de interesse público afetos aos consumidores, sujeitos titulares de direitos humanos, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Moção de Aplausos conferida pela Câmara Municipal de Rio Claro/SP, em 31 de outubro de 2013, pela brilhante atuação na realização do 1º Desfile Beneficente de Rio Claro: Sustentabilidade e Economia Solidária.
