OAB
Entrevista com o Presidente da Comissão de Direitos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Orlando de Pilla Filho: Corrupção e Crise política, qual é a solução que o cidadão deve esperar? Como o Senhor vê os últimos acontecimentos da corrupção? Além de vergonhoso, é repugnante, aliás, como tudo neste País, …
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO PARA A CONGENUS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 4º SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: É GRATUITA, ASSIM COMO TODOS OS SEUS EXPEDIENTES. Á exemplo do que ocorreu no dia 11/03/2016, com expressiva presença de Líderes de Entidades Civis (NAPEC- Núcleo de Apoio e Proteção às Entidades Civis), …
Inscrições gratuitas para o CONGENUS e de Integrar os Núcleos da Comissão de Direitos Humanos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil A Comissão de Direitos Humanos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo Dr. Orlando de Pilla Filho, abre inscrições para advogados (as) – NAPAD: Núcleo de …
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO PARA O GRANDE EVENTO CONGENUS: É GRATUITA, ASSIM COMO TODOS OS SEUS EXPEDIENTES Líderes de Entidades Civis e pessoas interessadas reuniram-se no dia onze de março p.p. com a Comissão de Direitos Humanos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo advogado, Orlando de Pilla Filho. …
Ser honesto, ético e de bons princípios é algo intrínseco, perfil e estilo incomensuráveis da mais lídima excelência de valores, quando exteriorizados por correlata postura de atitudes, incontestavelmente, inclusive dos gestores públicos governamentais. Somente elas são capazes de atestá-los, quando ininterruptamente e com a habitualidade imutável, desde sempre ao longo da história da vida …
Importantes Núcleos de Apoio às Pessoas, Sociedade e Entidades Civis O Dr. Orlando de Pilla Filho, renomado advogado nas áreas tributária, constitucional e de direitos humanos, além de notório jurista, foi reconduzido para este ano ao cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 4º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de …
Tudo indica que a cúpula do Judiciário será comandada por mulheres neste ano. Com o fim da presidência dos ministros Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal, e de Francisco Falcão, no Superior Tribunal de Justiça, duas ministras devem assumir os cargos máximos de ambas as Cortes. Pelo critério de antiguidade, Carmen Lúcia e Nancy Andrighi …
Você sabia que a AGU também atua em defesa de órgãos do Judiciário na própria Justiça? Isto ocorreu em quase 75 mil casos desde 2011. Você sabe o que é o controle externo da administração pública? A#AGUexplica! Quer saber mais sobre o TCU? Confira a íntegra da Lei nº 8.443/92, que regula as …
Antes de adentrarmos diretamente no âmbito penal quanto ao cheque sem devida provisão de fundos que configura o crime de estelionato e o seu agente ativo, se faz pertinente traçarmos as peculiaridades perante o referido título de crédito. CONCEITO A definição de cheque é encontrada no âmbito do direito comercial. Trata-se de uma ordem …
Desde o final de abril, quando o Supremo Tribunal Federal tirou do ordenamento jurídico a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), tanto a comunidade jurídica como a jornalística discutem se é necessário uma nova regulamentação específica para o setor. Para especialistas ouvidos pela Consultor Jurídico , as particularidades da imprensa exigem sim uma regra específica capaz …
